RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1)Documentos em geral
Nome completo do profissional e/ou estabelecimento;
Relação das especialidades (médicos, clinicas e hospitais);
Relação de serviços oferecidos pelo prestador;
Cópia do alvará de licença da prefeitura;
Cópia do alvará da vigilância sanitária;
Cópia do Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES);
Declaração do percentual do ISSqn enquadrado pela prefeitura;
Endereço completo com CEP
Telefone particular (médicos);
Telefone comercial;
E-mail para informações relevantes e faturamento;
Horário de atendimento;
Tabela de aluguéis de equipamentos, salas, e outras taxas (quando houver atendimentos ambulatoriais médicos e clinicas e hospitais).
2) Credenciamento como Pessoa JURÍDICA
Documentos complementares aplicáveias a empresas:
Cópia do cartão de Cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ);
Cópia do contrato social e suas alterações;
Declaração de enquadramento fiscal (SIMPLES / LUCRO PRESUMIDO / LUCRO REAL);
Dados bancários (Banco, agência, Conta corrente / poupança) em nome da empresa.
3) Credenciamento como Pessoa FÍSICA
Documentos complementares aplicáveis pessoas físicas:
Cópia do CPF;
Cópia do RG;
Cópia do certificado de conclusão do curso superior;
Cópia do título de especialização;
Cópia do documento do Conselho (Crefito, CRM, etc…);
Cópia do PIS ou Pasep ou NIT;
Declaração de dispensa de retenção anual ou cópia do carnê de INSS(*);
Declaração de dispensa de retenção anual ou cópia do carnê de ISS(*);
Dados bancários (Banco, agência, Conta corrente / poupança) em nome pessoa física.
Credenciamento com Farmácia/strong
Relação de descontos sobre medicamentos a ser trabalhado com o covênio.
(*) A não entrega das declarações implica em retenção dos impostos previsto na legislação.
A ausência de qualquer documento implica em não realização de credenciamento